Você sabia que o seu plano de saúde pode ser obrigado a cobrir o custo de um hospital de retaguarda?
Um hospital de retaguarda, também conhecido como hospital de transição ou clínica de retaguarda, é um estabelecimento de saúde especializado em oferecer cuidados prolongados a pacientes que necessitam de atenção médica contínua, mas não exigem os recursos intensivos de um hospital tradicional.
Quais os benefícios do hospital de retaguarda?
- Mais conforto: Ambiente mais tranquilo e familiar, com maior contato com a família.
- Cuidados personalizados: Equipe multidisciplinar dedicada a atender suas necessidades individuais.
- Prevenção de infecções: Menor risco de adquirir infecções hospitalares.
- Recuperação mais rápida: Ambiente propício para a reabilitação e retorno às atividades do dia a dia.
Decisões Judiciais Reafirmam o Direito à Cobertura
A justiça brasileira tem reiterado que, se o médico responsável prescrever a internação em um hospital de retaguarda, o plano de saúde é obrigado a arcar integralmente com os custos desse tratamento, quando houver cobertura hospitalar no contrato. Isso vale mesmo que o hospital de retaguarda não esteja listado explicitamente no contrato do plano.
No entanto, para que esse direito seja garantido, o relatório médico deve ser detalhado, especificando os tratamentos necessários e a justificativa médica para a internação no hospital de transição.
Caso em Foco:
Paciente idoso que sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) necessitava de acompanhamento médico e terapêutico contínuo, mas não mais necessitava de recursos intensivos de um hospital comum.
O plano de saúde negou a cobertura para o hospital de retaguarda, alegando exclusão contratual.
Foi necessário a propositura de ação contra o plano de saúde, preparada por advogado especialista, a fim de garantir os direitos da paciente.
LIMINAR CONCEDIDA possibilitando assim a transferência do paciente do hospital tradicional para o hospital de retaguarda, trazendo mais segurança e conforto ao tratamento prolongado que necessitava o autor.
Assim, amparada por decisão judicial, o paciente teve seu tratamento garantido e todos os custos coberto pelo plano de saúde.
Como Garantir Seu Direito ao Hospital de Retaguarda
Se você ou um ente querido está enfrentando uma situação semelhante, saiba que é possível garantir seus direitos por meio de medidas judiciais. Para isso, é importante reunir alguns documentos essenciais e contar com um advogado especializado em Direito à Saúde.
Para propor ação contra plano de saúde é necessário reunir alguns documentos, que especificamos abaixo e contratar advogado especializado na área de direito a saúde:
- Documentos Pessoais (RG, CPF e Comprovante de endereço);
- Cópia da carteirinha do plano de saúde (frente e verso);
- Relatórios médicos detalhado que especifique e justifique a necessidade do tratamento e ou comprove a doença;
- Receitas e exames;
- Cópia do contrato do plano de saúde (se possível)
- Cópia do comprovante de pagamento (se não empresarial)
O Escritório De Advocacia Clariana Alves advocacia, possui vasta experiência na área do direito á saúde. Entre em contato, que teremos prazer em esclarecer suas dúvidas.
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